Desapropriação

Quando o Estado realiza obras de grande porte, frequentemente precisa de áreas físicas que pertencem a particulares, utilizando o instrumento da desapropriação para adquirir, de forma compulsória, imóveis situados na área de interesse público. Embora legal, esse processo muitas vezes traz prejuízos aos proprietários, pois a avaliação realizada pelo poder público frequentemente subestima o valor real do imóvel, oferecendo indenizações que chegam a ser inferiores a 15% do valor justo. Além disso, é comum que frutos e rendimentos advindos da propriedade, como arrendamentos ou produção agrícola, não sejam devidamente considerados.

A desapropriação também ocorre em situações como reformas agrárias, quando o Estado entende que a propriedade não está sendo utilizada de forma produtiva. Nessas circunstâncias, o proprietário pode enfrentar não apenas a perda de sua terra, mas também o desafio de garantir que seus direitos à indenização sejam respeitados.

Esse é o momento de contar com um advogado especializado. Com mais de 15 anos de experiência na área de desapropriação, nosso escritório é referência na defesa dos direitos de proprietários em casos de desapropriação de todos os portes. Trabalhamos para garantir que você receba a indenização justa, incluindo a valorização real do seu imóvel e a compensação por eventuais frutos ou rendimentos não considerados.

Além disso, atuamos em desapropriações indiretas, que ocorrem quando uma obra pública ou outro ato do Estado impede o pleno usufruto do seu imóvel, mesmo sem a formalização do processo de desapropriação. Nesse caso, ingressamos com a ação judicial para pleitear o pagamento de indenização pela impossibilidade de uso da sua propriedade, protegendo seus direitos e assegurando a compensação financeira adequada.

Se você recebeu uma notificação de desapropriação, está enfrentando uma avaliação injusta do seu imóvel ou foi impactado por uma obra pública, entre em contato conosco. Estamos aqui para proteger o que é seu e garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados. Seu patrimônio merece o devido reconhecimento – e nós estamos prontos para lutar por ele!